Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 28/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.265, de 22 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.032821/2025-67, publicada no DOU nº 115, de 23 de junho de 2026, seção 1, página 57; onde se lê:" SPE Complexo de Porto Sergipe S.A." leia-se: "SPE Complexo Porto de Sergipe S.A." A íntegra da(o) Despacho, Resolução ou Portaria, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 163
- Página
- 82
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:742771 · na fonte: retificacao-728585135 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.