RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.817, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 201, em 21 de outubro de 2025, para instauração do processo administrativo de que trata o art. 3º da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 30 de setembro de 2021, resolve retificar as Portarias abaixo relacionadas, relativas aos processos de instauração de revisão de anistia, para fazer constar que, onde se lê "O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA", leia-se "O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA, SUBSTITUTO,", mantidas as demais condições:

I-Portaria nº 319, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 28\. Processo SEI nº 2002.01.09983;

II - Portaria nº 320, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 29\. Processo SEI nº 2003.01.25669;

III - Portaria nº 321, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 29\. Processo SEI nº 2004.01.41120;

IV - Portaria nº 322, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 29\. Processo SEI nº 2002.01.09535;

V - Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 29\. Processo SEI nº 2003.01.19669;

VI-Portaria nº 324, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 29\. Processo SEI nº ***********;

VII - Portaria nº 325, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 14\. Processo SEI nº 2002.01.06967;

VIII - Portaria nº 326, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 14\. Processo SEI nº 2004.01.48639;

IX - Portaria nº 327, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 14\. Processo SEI nº 2002.01.13619;

X-Portaria nº 328, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 14\. Processo SEI nº 2002.01.12549;

XI - Portaria nº 329, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 14\. Processo SEI nº 2002.01.06928;

XII - Portaria nº 330, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 14\. Processo SEI nº 2004.01.44263;

XIII - Portaria nº 331, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 14\. Processo SEI nº 2002.01.11762;