Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 28/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No inciso XIII do art. 13 do Anexo da Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2026, Seção 1, páginas 68 a 75, onde se lê: "...promover a disseminação de conhecimento, a capacitação e o desenvolvimento de competências técnicas dos regulados e da própria ANAC, em matérias de sua competência..." leia-se: "...contribuir para a disseminação de conhecimento e o desenvolvimento de competências técnicas dos regulados e da própria ANAC, em matérias de sua competência, ressalvadas as competências da Superintendência de Gestão de Pessoas...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 163
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:742392 · na fonte: retificacao-728565346 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.