Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 27/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União Nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 1, página 12; onde se lê: "PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2026"; leia-se: "Portaria SFA-PA/MAPA nº 20/2026, de 11 de agosto de 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 162
- Página
- 3
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:738633 · na fonte: retificacao-728290464 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.