Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 27/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.308, de 24 de agosto de 2026, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 160, de 25 de agosto de 2026, página 141:
onde se lê:
" (...) e o que consta do processo nº, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 182, de 12 de maio de 2014 (...)"
Leia-se:
" (...) e o que consta do processo nº 48610.221228/2019-06, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 182, de 12 de maio de 2014 (...)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 162
- Página
- 63
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:738515 · na fonte: retificacao-728287424 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.