Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 26/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No preâmbulo da Decisão nº 752, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, Seção 1, página 143, onde se lê: "...e tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XIX, e 48, § 1º, da mencionada Lei e arts. 5º e 31 da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, considerando o que consta do processo nº 00058.045226/2026-11, deliberado e aprovado na 25ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 18 a 21 de agosto de 2026,2 de novembro de 2024...", leia - se: "...tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XIX, e 48, § 1º, da mencionada Lei e 5º e 31 da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.045226/2026-11, deliberado e aprovado na 25ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 18 a 21 de agosto de 2026...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 161
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:734699 · na fonte: retificacao-728020266 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.