Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 25/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Cade nº 305, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, edição 140, seção 1, página 47, na linha onde se lê: Porcentagem de AC decididos ou notificados pelo Cade, leia-se: Porcentagem da quantidade de AC decididos dividido pela quantidade de AC notificados pelo Cade.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente Interino
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 160
- Página
- 132
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:731943 · na fonte: retificacao-727765114 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.