Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 25/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No caput do artigo 5º da Portaria MGI Nº 512, de 20 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, Seção 1, Página 39, onde se lê: "R$ 763.987,45 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)", leia-se: "R$ 2.140.787,45 (dois milhões, cento e quarenta mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)";
No § 1º do mesmo artigo, onde se lê: "O valor da retribuição à União será pago em parcela anual única vencível no último dia útil de cada mês...", leia-se: "O valor da retribuição à União será pago em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês...".
No § 2º, onde se lê: "Os valores anuais do contrato, equivalente a doze parcelas mensais dos valores previstos no caput serão corrigidos a cada doze meses...", leia-se: "O valor anual do contrato previsto no caput será corrigido a cada doze meses...".
ESTHER DWECK
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 160
- Página
- 96
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:731845 · na fonte: retificacao-727761660 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.