Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 25/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.275, de 19 de agosto de 2026, publicada no DOU de 21 de agosto de 2026, seção 1, página 54:
Onde se lê:
| CNPJ | Autorização | Tipo |
| ------------------ | -------------------------- | ---------- |
| 33.461.567/0001-14 | Autorização nº 505/2015 | AEA PJ |
| 33.461.567/0001-14 | Ato Autorização nº 13/2017 | AO |
| 33.461.567/0007-00 | Autorização nº 504/2015 | AEA Filial |
Leia-se:
| CNPJ | Autorização | Tipo |
| ------------------ | -------------------------- | ---------- |
| 33.461.567/0001-14 | Autorização nº 505/2015 | AEA PJ |
| 33.461.567/0007-00 | Ato Autorização nº 13/2017 | AO |
| 33.461.567/0007-00 | Autorização nº 504/2015 | AEA Filial |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 160
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:731759 · na fonte: retificacao-727756464 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.