Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 25/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.746, de 24 de julho de 2026, constante do Processo nº 48500.001172/2025-52, publicado no DOU nº 141 de 29 de julho de 2026, seção 1, v. 164, p. 59, retificar, no Anexo II, a titularidade da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativa às usinas Dona Rita, Ervália e Neblina. Onde se lê: CEMIG GERACAO OESTE S.A., Leia-se: CEMIG GERACAO LESTE S.A. A Integra dete Despacho consta nos autos e está disponibilizado no endereço eloetrônico Legislacao.aneel.gov.br
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 160
- Página
- 136
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:731730 · na fonte: retificacao-727766073 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.