Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 24/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MF nº 2.494, de 19 de agosto de 2026, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 157-A, de 20 de agosto de 2026, Seção 1, página 2:
a) na ementa da portaria, onde se lê : "Altera a Portaria SE/MF nº 1.872, de 17 de junho de 2026...", leia-se: "Altera a Portaria SE/MF nº 1.782, de 17 de junho de 2026...";
b) no art. 1º, onde se lê: "A Portaria SE/MF nº 1.872, de 17 de junho de 2026...", leia-se: "A Portaria SE/MF nº 1.782, de 17 de junho de 2026...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 159
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:728745 · na fonte: retificacao-727309090 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.