Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
- Data de publicação
- 24/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 4656, de 31/03/2026, cujo extrato foi publicado no DOU em 04/05/2026, seção 1, página 18, promove-se a retificação conforme segue:
No art. 1º, onde se lê: "Declarar extinta, por renúncia, a partir de 26 de fevereiro de 2026, a autorização outorgada a ENGESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 91.801.944/0001-13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional."
Leia-se: "Declarar extinta, por renúncia, a partir de 25 de setembro de 2025, a autorização outorgada a ENGESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 91.801.944/0001-13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 159
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:728583 · na fonte: retificacao-727305446 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.