Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 24/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
O Anexo da Portaria MinC/MEC nº 12, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2026, Seção 1, página 15, que aprova o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL 2026-2036 e suas metas, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: "Meta 1.1.9 Distribuir, até 2035, cem milhões de livros literários impressos, incluindo formatos acessíveis, no âmbito do PNLD."
Leia-se: "Meta 1.1.9 Distribuir, até 2036, cem milhões de livros literários impressos, incluindo formatos acessíveis, no âmbito do PNLD."
Onde se lê: "Meta 2.1.3 Ampliar em 50% (cinquenta por cento), até 2035, a realização de ações de incentivo à leitura em bibliotecas públicas, equipamentos culturais diversos, pontos de leitura e territórios periféricos e do campo."
Leia-se: "Meta 2.1.3 Ampliar em 50% (cinquenta por cento), até 2036, a realização de ações de incentivo à leitura em bibliotecas públicas, equipamentos culturais diversos, pontos de leitura e territórios periféricos e do campo."
Onde se lê: "Meta 2.1.8 Realizar dez edições do Prêmio Vivaleitura até 2035."
Leia-se: "Meta 2.1.8 Realizar dez edições do Prêmio Vivaleitura até 2036."
Onde se lê: "Meta 2.1.9 Ampliar a oferta de premiações voltadas à promoção do livro e da leitura em todas as unidades da Federação até 2035."
Leia-se: "Meta 2.1.9 Ampliar a oferta de premiações voltadas à promoção do livro e da leitura em todas as unidades da Federação até 2036."
Onde se lê: "Meta 2.1.10 Aumentar a destinação orçamentária dos entes da Federação para projetos de incentivo à leitura até 2035."
Leia-se: "Meta 2.1.10 Aumentar a destinação orçamentária dos entes da Federação para projetos de incentivo à leitura até 2036."
Onde se lê: "Meta 2.3.2 Fomentar ações formativas e de especialização para gestores públicos, professores, bibliotecários e profissionais que atuam em bibliotecas até 2035."
Leia-se: "Meta 2.3.2 Fomentar ações formativas e de especialização para gestores públicos, professores, bibliotecários e profissionais que atuam em bibliotecas até 2036."
Onde se lê: "Meta 4.1.1 Ampliar em 50% (cinquenta por cento) o número de obras brasileiras traduzidas para o exterior até 2035."
Leia-se: "Meta 4.1.1 Ampliar em 50% (cinquenta por cento) o número de obras brasileiras traduzidas para o exterior até 2036."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 159
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:727882 · na fonte: retificacao-727255855 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.