Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 21/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Nos Anexos IV e Anexo X da Portaria GM/MS nº 9.082, de 3 de dezembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 1, páginas 84:
Onde se lê:
ANEXO IV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | Município | INE | Quantidade de Unidade de Apoio | Quantidade da Embarcação de pequeno porte | Quantidade da Carro Pick UP | Microscopista | Auxiliar/Técnico de Enfermagem | Profissional de nível superior |
| -- | ------ | --------- | ---------- | ------------------------------ | ----------------------------------------- | --------------------------- | ------------- | ------------------------------ | ------------------------------ |
| AM | 130002 | ALVARÃES | 0025033409 | 4 | 4 | 1 | 4 | 4 | 2 |
ANEXO X
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CNES | TIPO DE RECURSO | TIPO DE PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | -------------- | ---------------- |
| MG | 310470 | ATALÉIA | 2210649 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
| MG | 315240 | POTÉ | 2208393 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
Leia-se:
ANEXO IV
QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | Município | INE | Quantidade de Unidade de Apoio | Quantidade da Embarcação de pequeno porte | Quantidade da Carro Pick UP | Microscopista | Auxiliar/Técnico de Enfermagem | Profissional de nível superior |
| -- | ------ | --------- | ---------- | ------------------------------ | ----------------------------------------- | --------------------------- | ------------- | ------------------------------ | ------------------------------ |
| AM | 130002 | ALVARÃES | 0002503409 | 4 | 4 | 1 | 4 | 4 | 2 |
ANEXO X
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CNES | TIPO DE RECURSO | TIPO DE PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | -------------- | ---------------- |
| MG | 310470 | ATALÉIA | 2210878 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
| MG | 315240 | POTÉ | 2208431 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 158
- Página
- 70
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:725517 · na fonte: retificacao-727024343 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.