Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Radiodifusão
- Data de publicação
- 21/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 19 de agosto de 2026, da Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações, publicadas no D.O.U de 20 de agosto de 2026, seção 1, página 04, onde se lê: PORTARIA Nº 23.958, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, em razão da prática da infração capitulada no art. 40, inciso VIII, do Decreto nº 2.615, de 3/6/1998, Leia-se: PORTARIA Nº 23.958, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, em razão da prática da infração capitulada no art. 40, inciso VI, do Decreto nº 2.615, de 3/6/1998.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 158
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Secretaria de Radiodifusão
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:725413 · na fonte: retificacao-727031109 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.