Retificação

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 12.096, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 153, 14 de agosto de 2026, Seção 1, página 95:

Onde se lê:

"Art. 87-H. Compete ao Coordenador de Projeto com a OPAS/OMS:

substituir o diretor nacional de projeto em suas ausências e impedimentos;

manter atualizado o registro documental do projeto;

promover a articulação intra e interinstitucional necessária para o adequado desenvolvimento e execução do projeto;

coordenar a elaboração e realizar o acompanhamento técnico dos planos de trabalho do projeto;

monitorar o cumprimento do cronograma de implementação do projeto, elaborando relatórios de progresso com informações técnicas, administrativas e financeiras;

realizar o acompanhamento estratégico e gerencial orientado aos resultados, subsidiado prioritariamente pela análise sistemática do relatório técnico e do relatório financeiro oficial disponibilizados pelo organismo internacional cooperante; e

submeter ao diretor nacional eventuais necessidades de ajustes na programação física e propor medidas para o aprimoramento da gestão, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade." (NR)

Leia-se:

"Art. 87-H. Compete ao Coordenador de Projeto com a OPAS/OMS:

I - substituir o diretor nacional de projeto em suas ausências e impedimentos;

II - manter atualizado o registro documental do projeto;

III - promover a articulação intra e interinstitucional necessária para o adequado desenvolvimento e execução do projeto;

IV - coordenar a elaboração e realizar o acompanhamento técnico dos planos de trabalho do projeto;

V - monitorar o cumprimento do cronograma de implementação do projeto, elaborando relatórios de progresso com informações técnicas, administrativas e financeiras;

VI - realizar o acompanhamento estratégico e gerencial orientado aos resultados, subsidiado prioritariamente pela análise sistemática do relatório técnico e do relatório financeiro oficial disponibilizados pelo organismo internacional cooperante; e

VII - submeter ao diretor nacional eventuais necessidades de ajustes na programação física e propor medidas para o aprimoramento da gestão, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade." (NR)