Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 21/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo VIII da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 - 460:
Onde se lê:
ANEXO VIII
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CNES | TIPO DE RECURSO | TIPO DE PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | -------------- | ---------------- |
| PI | 220273 | COIVARAS | 2551845 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
Leia-se:
ANEXO VIII
HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO
| UF | IBGE | MUNICIPIO | CNES | TIPO DE RECURSO | TIPO DE PEDIDO | COD. HABILITAÇÃO |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | -------------- | ---------------- |
| PI | 220273 | COIVARAS | 2369230 | CUSTEIO | HABILITAÇÃO | 0406 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 158
- Página
- 70
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:724192 · na fonte: retificacao-726987964 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.