Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 12.049, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2026, seção 1, página 87, onde se lê "CNES: 69400109", leia-se "CNES: 9400109".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 155
- Página
- 115
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:713332 · na fonte: retificacao-725900250 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.