Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 78, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 89, Onde Se Lê:
"Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec";
Leia-Se:
"Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 155
- Página
- 117
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:713313 · na fonte: retificacao-725913898 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.