Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 19.755/SPL, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026, Seção 1, página 79, onde se lê: "... no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024...", leia-se: "... no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026....".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 155
- Página
- 108
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:713269 · na fonte: retificacao-725912532 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.