Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 17/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
9ª Turma Recursal
RETIFICAÇÃO
Na Pauta de Julgamento da 9ª Turma Recursal, publicada no DOU de 12/08/2026, Seção 1, página 35
Onde se lê:
"DIA 25 de Agosto de 2026, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO
7 - Processo nº: 10840.903393/2020-29 - Recorrente: SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10880.985212/2018-83 - Recorrente: GLOBAL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10980.911567/2020-22 - Recorrente: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11080.907287/2020-26 - Recorrente: PHOSPHEA BRASIL COMERCIO DE FOSFATOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13971.907434/2020-59 - Recorrente: P.A. INDUSTRIA TEXTIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Agosto de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
12 - Processo nº: 10320.723019/2020-11 - Recorrente: EQUATORIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10380.912453/2018-44 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10783.908608/2019-96 - Recorrente: CIABRASIL ENGENHARIA E SISTEMAS CERAMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10880.970450/2024-32 - Recorrente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13839.906502/2021-78 - Recorrente: AM/PM COMESTIVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13884.906255/2020-83 - Recorrente: SECURITY MASTER - SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 13884.906259/2020-61 - Recorrente: SECURITY MASTER - SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 16327.900104/2019-91 - Recorrente: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Ana Paula Guimaraes Haydt
Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal"
Leia-se:
"7 - Processo nº: 10880.956065/2021-30 - Recorrente: KINESSO HUGE BRASIL PUBLICIDADE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Agosto de 2026, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO
8 - Processo nº: 10840.903393/2020-29 - Recorrente: SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9- Processo nº: 10880.985212/2018-83 - Recorrente: GLOBAL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10980.911567/2020-22 - Recorrente: FUNDACAO ITAIPU BR DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 154
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:709641 · na fonte: retificacao-725627903 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.