Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 2.955, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30/07/2026, seção 1, pág. 114-115,
Onde se lê:
"Produto - (Lote): CORNEAL CHAMBER - CAMARA UMIDA PARA CORNEA COM EUSOL-C - (TODOS OS LOTES);GIS KIT PARA GÁS - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT C3F8 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT SF6 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT SF6 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (TODOS OS LOTES);HPF PERFLUOROCARBONO - (TODOS OS LOTES);RS-OIL - (TODOS OS LOTES);TWIN - (TODOS OS LOTES);view ILM - (TODOS OS LOTES);
Ações de fiscalização: Recolhimento e Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação e Uso."
Leia-se:
"Produto - (Lote): CORNEAL CHAMBER - CAMARA UMIDA PARA CORNEA COM EUSOL-C - (A PARTIR DE 04/05/2026);GIS KIT PARA GÁS - (A PARTIR DE 04/05/2026);GÁS GOT C3F8 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (A PARTIR DE 04/05/2026);GÁS GOT SF6 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (A PARTIR DE 04/05/2026);GÁS GOT SF6 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (A PARTIR DE 04/05/2026);HPF PERFLUOROCARBONO - (A PARTIR DE 04/05/2026);RS-OIL - (A PARTIR DE 04/05/2026);TWIN - (A PARTIR DE 04/05/2026);view ILM - (A PARTIR DE 04/05/2026);
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 154
- Página
- 143
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:709526 · na fonte: retificacao-725620678 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.