Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 17/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.241, de 9 de abril de 2026, constante no Processo n° 48500.904102/2024-75, publicado no DOU nº 164, de 26 de maio de 2026, seção 1, página 72; no Anexo 1, onde se lê: "Ecoz - Emprrendimentos Imobiliários Ltda./13.030.070/0001-34, Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda./06.329.975/0001-44, Eletrobrax - Energia Limpa Brasil Ltda./13.830.487/0001-81", leia-se: "Ecoz - Emprrendimentos Imobiliários Ltda./13.030.070/0001-34, Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda./06.329.975/0001-44, Eletrobrax - Energia Limpa Brasil Ltda./13.830.487/0001-81 e Sr. Neimar Brusamarello. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 154
- Página
- 68
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:709313 · na fonte: retificacao-725606048 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.