Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Casa Civil
- Data de publicação
- 05/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4047, de 30 de dezembro de 2025, publicada em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União - DOU Edição 10, Seção 1, página 1:
Onde se lê:
I - uma Função Comissionada Executiva (FCE 2.05), da Unidade 278473 para a Unidade 278543;
II - um Cargo Comissionado Executivo (CCE 1.05), da Unidade 278543 para a Unidade 278475;
Leia-se:
I - uma Função Comissionada Executiva (FCE 2.05), da Unidade 278472, para uma Função Comissionada Executiva (FCE 1.05) a ser realocada na Unidade 278543;
II - um Cargo Comissionado Executivo (CCE 1.05), da Unidade 278543, para um Cargo Comissionado Executivo (CCE 2.05) a ser realocado na Unidade 376009.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 25
- Página
- 3
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Casa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:70324 · na fonte: retificacao-685394825 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.