Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RETIFICAÇÃO

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

RetificaçãoRetificação

Data de publicação: 05/02/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RETIFICAÇÃO

Na portaria SEFIC/MINC nº 37/26, de 22/01/2026, publicada no D.O.U. n.º 16 de 23/01/2026, Seção 1, página 15, referente ao projeto ALICE NO PAÍS DAS HORTALIÇAS - CIRCULAÇÃO, Pronac: 247638.

Onde se lê: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Leia-se: RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES,

Cidade: Campinas/SP.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 25
Página: 25
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:70253 · na fonte: retificacao-685395250 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.