Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 118, de 04/03/2026, publicada no D.O.U. n.º 43 de 05/03/2026, Seção 1, referente ao projeto Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim, Pronac: 221623
Onde se lê: Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
Leia-se: Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 151
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:698578 · na fonte: retificacao-724743866 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.