Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 12/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.195, de 6 de agosto de 2026, publicada no DOU de 7 de agosto de 206, seção 1, página 109:
onde se lê:
" (...) torna pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 486, de 20 de julho de 2022, e o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 486, de 20 de julho de 2022,(...)"
leia-se:
" (...) torna pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 486, de 20 de julho de 2022, e o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 485, de 20 de julho de 2022,(...)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 151
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:698565 · na fonte: retificacao-724733916 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.