Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 10/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 170, de 17 de julho de 2026, Seção 1, pág. 70, onde se lê "Habilitar o médico veterinário JENNIFER DE LIMA PECH, inscrita no CRMV-RS sob o nº 25180, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de pássaros em eventos nos municípios autorizados pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária no estado do Rio Grande do Sul, observando as normas e dispositivos legais em vigor" leia-se "Habilitar a médica veterinária JENNIFER DE LIMA PECH, inscrita no CRMV-RS sob o nº 25180, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis nos municípios autorizados pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária no estado do Rio Grande do Sul, observando as normas e dispositivos legais em vigor".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 149
- Página
- 3
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:691896 · na fonte: retificacao-724195368 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.