Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 10/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa nº 1.147, de 9 de dezembro de 2025, constante no Processo n° 48500.017955/2025-58, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, seção 1, página 155; retificar o art. 6° e o Anexo,
onde se lê:
"Art. 6° Aprovar as versões dos Submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET: I - Submódulo 5.2, versão 1.5; e"
leia-se:
"Art. 6° Aprovar as versões dos Submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET: I - Submódulo 5.2, versão 1.6; e"
onde se lê:
ANEXO
Alterações Submódulo 5.2 do PRORET
| Texto Atual (versão 1.4) | Texto Proposto (versão 1.5) |
| ------------------------ | --------------------------- |
leia-se
ANEXO
Alterações Submódulo 5.2 do PRORET
| Texto Atual (versão 1.5) | Texto Proposto (versão 1.6) |
| ------------------------ | --------------------------- |
onde se lê:
ANEXO
Alterações Submódulo 7.1 do PRORET
| Texto Atual (versão 2.9) | Texto Proposto (versão 2.10) |
| ------------------------ | ---------------------------- |
leia-se
ANEXO
Alterações Submódulo 7.1 do PRORET
| Texto Atual (versão 2.8) | Texto Proposto (versão 2.9) |
| ------------------------ | --------------------------- |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 149
- Página
- 43
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:691800 · na fonte: retificacao-724206224 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.