Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 06/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 4.578, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2026, seção 1, pagina 92.
Onde se Lê:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Centro de Nefrologia de Nova Friburgo LTDA - Nova Friburgo (RJ), habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de
Leia-se:
Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Centro de Nefrologia de Nova Friburgo LTDA - Nova Friburgo (RJ), habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 1.080.565,89 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 147
- Página
- 129
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:687599 · na fonte: retificacao-723802506 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.