RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Autorização SIM-ANP nº 307, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 156, em 10 de junho de2026

Onde se lê:

"Art.1º Fica a empresa COCAL BIOMETANO DISTRIBUIDORA LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 50.367.889/0001-18, autorizada a exercer, em todo território nacional, a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel, por modal alternativo ao dutoviário.

Art.2º Esta autorização não contempla a autorização para a comercialização de gás natural na esfera de competência da União, disciplinada pela Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011"

Leia-se:

"Art.1º Fica a empresa COCAL BIOMETANO DISTRIBUIDORA LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 50.367.889/0001-18, autorizada a exercer, em todo território nacional, a atividade de Distribuição de Biometano Comprimido a granel, por modal alternativo ao dutoviário.

Art.2º Esta autorização não contempla a autorização para a comercialização de biometano na esfera de competência da União, disciplinada pela Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011"