Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 05/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
A Portaria MEC nº 901, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, página 810, passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições, onde se lê: "Art. 2º Fica credenciada a Faculdade República de São Paulo - Faresp (Cód. 28570), para oferta de cursos superiores no formato semipresencial, a ser instalada no Edifício José Maria Whitaker, nº 468, Conjuntos 41 e 42, Bairro República, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela R2 Formação Pedagógica Eireli (Cód. 16872), com sede no mesmo município e estado, inscrita no CNPJ nº 20.450.130/0001-33", leia-se: "Art. 2º Fica credenciada a Faculdade República de São Paulo - Faresp (Cód. 28570), para oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial, a ser instalada no Edifício José Maria Whitaker, nº 468, Conjuntos 41 e 42, Bairro República, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela R2 Formação Pedagógica Eireli (Cód. 16872), com sede no mesmo município e estado, inscrita no CNPJ nº 20.450.130/0001-33."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 146
- Página
- 50
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:684716 · na fonte: retificacao-723550702 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.