RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SPU/MGI nº 486, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 26 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 36;

onde se lê:

"...Art. 1º Declarar de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União classificado como urbano, próprio nacional, localizado Av. Conselheiro Nébias s/nº (ao lado da Unisantos nº 269), Bairro Vila Mathias, Município de Santos, Estado de São Paulo, com a capacidade de construção de aproximadamente 200 unidades habitacionais para famílias de baixa renda."

leia-se:

"...Art. 1º Declarar de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União classificado como urbano, próprio nacional, localizado na Av. Conselheiro Nébias s/nº (lote ao lado da Unisantos), Bairro Vila Mathias, Município de Santos, Estado de São Paulo, com a capacidade de construção de aproximadamente 200 unidades habitacionais para famílias de baixa renda.