Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
"Portaria nº 53, de 8 de junho de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 113, Autorização nº 02, Processo nº: 01514.000883/2015-15, publicada em 09/06/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Süner; Magno Augusto Coelho Santos e Thaíse Sá Freire Rocha. ", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Süner, Magno Augusto Coelho Santos, Thaíse Sá Freire Rocha e Maíra Mendes Ferreira."
Na Portaria nº 63, de 6 de julho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 15, Autorização nº 05, processo nº 01450.002880/2026-61, publicada em 07/07/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Marques Mendes".
"Na Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 39, Autorização nº 21, Processo nº 01450.003737/2026-96, publicada em 16 de junho de 2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 145
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:679001 · na fonte: retificacao-723035754 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.