Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Despacho n° 61, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 24 de junho de 2026, seção 1, pág. 244,
Onde se lê:
"Expediente(s) do recurso: 0436691/26-4"
Leia-se:
"Expediente(s) do recurso: 0406251/26-5"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 145
- Página
- 75
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:678874 · na fonte: retificacao-723050663 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.