Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 60, de 29/07/2008 publicada no DOU N.º 148 de 04/08/2008, Seção 1, fl. 17"; Onde se lê: "Comunidade Santo Antônio de Pinheiros Altos, localizada no município de Piranga/MG."; Leia-se: "Comunidade de Santo Antônio dos Quilombolas, localizada no município de Piranga/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 011, Registro n.º 1.051, fls. 67"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 145
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:678824 · na fonte: retificacao-723025788 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.