Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
- Data de publicação
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria FCP Nº 22, de 28/01/2019 publicada no DOU Nº 22 de 31/01/2019, Seção 1, fl. 08"; Onde se lê: "COMUNIDADE POVOADO SÃO LOURENÇO E LAGOINHA, localizada no município de Presidente Juscelino/MA"; Leia-se: "COMUNIDADE DATA BARROS BOM FIM (Composta pelos povoados São Lourenço, Lagoinha, Serraria, Rais, Jacaré, Bom Fim, Barros, Piqui, Vergonha (antigo Coqueiro),Quebra Foice, Extrema, Sangrador, Bacabal, Carro Quebrado, Riachão Il, Mirinzal II, Juçaral, São Benedito, São Raimundo, Onça, Rosarinho,Água Branca, Vila Nova, São José, Atoleiro, Pindoval e Boa Vista), localizada no município de Presidente Juscelino/MA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro n.º 2.734, fl. 156".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 145
- Página
- 28
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:678815 · na fonte: retificacao-723047209 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.