Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 04/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Administrativa nº 16.722, de 28 de julho de 2026, constante no Processo n° 48500.008063/2026-47, publicada no DOU nº 143, de 31 de julho de 2026, seção 1, página 69; onde se lê: "48500.009101/2026-89" leia-se "48500.008063/2026-47" e no interessado onde se lê: Companhia Paulista de Força e Luz -CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88\. Leia-se: " Ventos de São João Energias Renováveis S.A, CNPJ nº 15.354.123/0001-06" A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 145
- Página
- 64
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:678758 · na fonte: retificacao-723032949 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.