Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.714, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 13 de julho de 2026, seção 1, pág. 203,
Onde se lê:
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE BURST (CIGARRO COM FILTRO) - embalagem primária BOX e embalagem secundária CAIXA com 4 boxes.
Processo: 25351.580788/2023-71
Expediente: 0195810/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO VISTA DOUBLE BURST (CIGARRO COM FILTRO) - embalagens primárias MAÇO, BOX e BOX (RCB) e embalagem secundária CAIXA com 4 boxes.
Processo: 25351.580788/2023-71
Expediente: 0195810/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674950 · na fonte: retificacao-722723695 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.