Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.544, de 21 de outubro de 2025, publicada no D.O. n. 202, de 22 de outubro de 2025, Seção 1, página 104, Volume 163, constante do Processo n. 48500.003980/2025-54, incluir o inciso II no caput do artigo 3º e a TABELA 1A no Anexo:
"II - As tarifas de aplicação para as centrais geradoras listadas na Tabela 1A estarão em vigor no período de 04 de agosto de 2026 a 21 de outubro de 2026."
TABELA 1A - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Equatorial GO)
| SUBGRUPO | MODALIDADE | ACESSANTE | POSTO | TARIFAS DE APLICAÇÃO | BASE ECONÔMICA | | | | |
| --------------- | ---------- | --------------------------- | ----- | -------------------- | -------------- | ------ | ----- | ------ | ------ |
| | | | | TUSD | TE | TUSD | TE | | |
| | | | | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |
| A2 (88 a 138kV) | GERAÇÃO | UTE TROPICAL BIOENERGIA | NA | 7,05 | 0,00 | 0,00 | 7,05 | 0,00 | 0,00 |
| | | UTE TROPICAL BIOENERGIA II | NA | 14,26 | 0,00 | 0,00 | 14,26 | 0,00 | 0,00 |
| | | UTE AGUA EMENDADA | NA | 12,96 | 0,00 | 0,00 | 12,96 | 0,00 | 0,00 |
| | | UTE ALTO TAQUARI (BRENCO) | NA | 12,96 | 0,00 | 0,00 | 12,96 | 0,00 | 0,00 |
| | | UTE MORRO VERMELHO (BRENCO) | NA | 12,96 | 0,00 | 0,00 | 12,96 | 0,00 | 0,00 |
| | | UTE JATAI (COSAN) | NA | 12,96 | 0,00 | 0,00 | 12,96 | 0,00 | 0,00 |
| | | UTE BOA VISTA | NA | 14,27 | 0,00 | 0,00 | 14,27 | 0,00 | 0,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674857 · na fonte: retificacao-722719856 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.