Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Radiodifusão
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Despacho DOU 17/2026, publicado no DOU em 1º de julho de 2026, Edição nº 121, Seção 01, Página 55, retifica-se, conforme consta:
Onde se lê: município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Leia-se: município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 3
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Secretaria de Radiodifusão
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674792 · na fonte: retificacao-722734146 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.