Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, considerando o constante do Relato nº 50/2026/ DAQ/DNIT SEDE, incluído na Ata da 29º Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 21 de julho de 2026, retifica a publicação da Portaria nº 2618, de 1° de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106-B, Edição Extra, Seção 1, página 31, de 10 de junho de 2026.
Onde se lê:
| Origem | Unidade Remanejada | Destino |
| ------ | ----------------------------------------------------------------- | ------- |
| SRE/PR | 1 Coordenação de Engenharia e 1 Serviço de Engenharia Aquaviária | SRE/RJ |
| SRE/BA | 1 Serviço de Engenharia Aquaviária | SRE/PE |
| SRE/CE | 1 Serviço de Engenharia Aquaviária | DPP |
| SRE/MG | 1 Serviço de Engenharia Aquaviária | DPP |
| SRE/SC | 1 Coordenação de Engenharia e 2 Serviços de Engenharia Aquaviária | DIR |
Leia-se:
| Origem | Unidade remanejada | Destino |
| ------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------- |
| SRE/PR | Coordenação de Engenharia Aquaviária e Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária | SRE/RJ |
| SRE/BA | Serviço de Operações Aquaviárias | SRE/PE |
| SRE/CE | Serviço de Engenharia Aquaviária | DPP |
| SRE/MG | Serviço de Engenharia Aquaviária | DPP |
| SRE/SC | Coordenação de Engenharia Aquaviária, Serviço de Construção e Manutenção Aquaviária e Serviço de Operações Aquaviárias | DIR |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 102
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674779 · na fonte: retificacao-722720054 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.