RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria SNTEP/MME nº 3.142, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2026, edição nº 116, Seção 1, página 90, onde se lê:

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Art. 1º Fica definido em 18,04 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Sítio Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.002754-5.01, de titularidade da empresa SPE Bahia PCH I S.A., localizada no município de São Desidério, no Estado da Bahia.

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Leia-se:

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Art. 1º Fica definido em 18,64 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Sítio Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.002754-5.01, de titularidade da empresa SPE Bahia PCH I S.A., localizada no município de São Desidério, no Estado da Bahia.

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