Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 2.554, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 119, de 29 de junho de 2026, seção 1, pág. 160,
Onde se lê:
ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 53.384.760/0001-06
Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (vidro) com 50g, pote (vidro) com 100g e caixa com 50g
Processo: 25351.211787/2025-41
Expediente: 498794/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
ESSENCE COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA
CNPJ: 53.384.760/0001-06
Marca: LETA WATERMELON CANDY (fumo para narguile) - embalagens primárias pote (plástico) com 50g, pote (plástico) com 100g e caixa com 50g
Processo: 25351.211787/2025-41
Expediente: 498794/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 144
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674738 · na fonte: retificacao-722740860 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.