Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Data de publicação
- 31/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na pauta ordinária síncrona não presencial de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 131 de 15/07/2026, Seção 1, pág. 29, onde se lê:
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
9 - Processo nº: 13369.722101/2020-60 - Embargante: CONSTRUTORA L. G. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
10 - Processo nº: 10410.901202/2010-82 - Recorrente: RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Leia-se:
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
9 - Processo nº: 13369.722101/2020-60 - Embargante: CONSTRUTORA L. G. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 31 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
10 - Processo nº: 10410.901202/2010-82 - Recorrente: RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 143
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674372 · na fonte: retificacao-722689573 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.