Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 31/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No anexo da Portaria GM/MS nº 11.277, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026, seção 1, página 90,
ONDE SE LÊ
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO DE SAÚDE | CNES | GESTÃO | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | PROCESSO NUP-SEI | Nº PROPOSTA SAIPS | AMAZÔNIA LEGAL | OPÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO | VALOR MANTIDO (ANUAL R$) |
| -- | ------ | ------------ | ------------------------ | ------- | --------- | -------------------------------------- | -------------------- | ----------------- | -------------- | ----- | -------------------------------------------- | ------------------------ |
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| SP | 354680 | SANTA ISABEL | UPA 24H SANTA ISABEL | 7094132 | MUNICIPAL | GM/MS N° 4.319 DE 15E DEZEMBRO DE 2022 | 25000.175749/2015-25 | 222640 | NÃO | III | 82.41 - QUALIFICAÇÃO UPA 24HNOVA - OPÇÃO III | R$ 840.000,00 |
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LEIA-SE
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | ESTABELECIMENTO DE SAÚDE | CNES | GESTÃO | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | PROCESSO NUP-SEI | Nº PROPOSTA SAIPS | AMAZÔNIA LEGAL | OPÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃODO INCENTIVO | VALOR MANTIDO (ANUAL R$) |
| -- | ------ | ------------ | ------------------------ | ------- | --------- | -------------------------------------- | -------------------- | ----------------- | -------------- | ----- | -------------------------------------------- | ------------------------ |
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| SP | 354680 | SANTA ISABEL | UPA 24H SANTA ISABEL | 7094132 | MUNICIPAL | GM/MS N° 4.319 DE 15E DEZEMBRO DE 2022 | 25000.175749/2015-25 | 222640 | NÃO | III | 82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24HNOVA - OPÇÃO III | R$ 840.000,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 143
- Página
- 89
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:674251 · na fonte: retificacao-722708653 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.