Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 312, de 29 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, Edição 22, Seção 1, pág. 66, na Epígrafe, onde se lê: Portaria nº 312, de 29 de novembro de 2026
Leia-se: Portaria 312, de 29 de janeiro de 2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 24
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67223 · na fonte: retificacao-685108729 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.