Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Conselho de Governo
- Data de publicação
- 04/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No art. 2º da CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 08 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 11,
Onde se lê:
Art. 2º A proposta de ato normativo e os demais documentos que subsidiaram a sua elaboração estarão disponíveis portal eletrônico da Anvisa, no endereço https: //anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=recuperarTematicasCollapse&cod\_modulo=630&cod\_menu=9373, e no portal eletrônico Participa + Brasil, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas. As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/953393?lang=pt-BR.
Leia-se:
Art. 2º A proposta de ato normativo e os demais documentos que subsidiaram a sua elaboração estarão disponíveis portal eletrônico da Anvisa, no endereço https: //anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=recuperarTematicasCollapse&cod\_modulo=630&cod\_menu=9373, e no portal eletrônico Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CMED-Participa. As sugestões no portal da Anvisa deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/953393?lang=pt-BR.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 24
- Página
- 3
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Conselho de Governo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67131 · na fonte: retificacao-685101738 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.