Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Instrução Normativa MCID Nº 1, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, Página 4,
Onde se lê:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 24
- Página
- 4
- Órgão
- Ministério das Cidades
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:67062 · na fonte: retificacao-685108245 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.