Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 03/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na tabela do anexo do Despacho Decisório nº 28/2025/SNTEP, Processo nº 48360.000387/2025-06, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2026, Edição 3, Seção 1, página 207, onde se lê: "Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: novembro/2025", leia-se: "Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: dezembro/2025".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 23
- Página
- 170
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66835 · na fonte: retificacao-684846384 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.